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quarta-feira, 30 de julho de 2025

A LEI MAGNITSKY ENFIM CHEGOU AO BRASIL. MESMO QUE POR TABELA.

      Boa parte do país a esta hora surpreende-se com a mais recente notícia vindo dos Estados Unidos, que há pouco enquadrou o ministro Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky, lei esta que é uma verdadeira bomba neste momento, haja vista que vinha uma certa pendenga sobre as partes, a partir de denúncias de brasileiros nas Cortes americanas.

      Esta lei praticamente torna a quem atingido por ela um verdadeiro pária internacional, sem possibilidades de nenhum contato com algo, alguma coisa ou até mesmo com pessoas daquele país. Não terá direito a passaporte, cartões de créditos com bandeiras americanas, nem viajar em aviões com vínculo com esse país. 

      Essa é a primeira vez que um brasileiro é atingido por ela, salvo erro. E sendo Alexandre de Moraes quem é, um membro de nossa casa maior de justiça, um ministro dela, é algo marcante e ao mesmo tempo muito vergonhoso. Mas ele bem que fez por merecer tal sansão. Desrespeitou nossa Constituição Federal, penalizou pessoas inocentes, assumiu a posição simultânea de um juiz, um promotor, um advogado e também de vítima, o que é surpreendentemente absurdo um caso desse.

       Mas também infringiu leis internacionais, principalmente quando buscou penalizar empresas americanas, bem como cidadãos de lá e também alguns naturalizados, dentre alguns brasileiros que se encontram naquele país em situação rigorosamente regular. Inclusive, no caso de quatro deles, cancelou passaportes, bloqueou suas contas bancárias, também em redes sociais, tentando colocar seus nomes na Interpol, sem conseguir êxito para isso, exatamente por seus atos e atitudes ilegais e fora da lei.

       Agora ele não terá para onde correr. Responderá lá nos Estados Unidos sob o rigor dessa lei, mesmo sendo um brasileiro e residir em nosso país, mas seus crimes atravessaram fronteiras, e dessa forma será atingido por aquela lei.

        Esta notícia surpreende a muitos de várias formas. Uns porque esperavam pela ação delas o mais rápido que fosse; outros porque faziam chacotas e gozavam aqueles que acreditavam no estabelecimento dessa lei. Mas todos os que foram prejudicados por ele, Alexandre, naturalmente que estão, possivelmente, soltando fogos para comemorar tal desfecho.

        Agora é ver como o ministro agirá doravante com isso. Como será a recepção do Supremo Tribunal Federal a tal rigor jurídico, como também outros dos componentes dessa casa, segundo consta, estão correndo o risco desse mesmo enquadramento em futuro breve. O certo é que tudo mudará doravante, com certeza.

         Óbvio que essa situação e acontecimento se juntará à possível taxação perpetrada por aquele governo ao nosso país. Isso antes era só por determinação comercial com um governo novo naquele país. Mas com os atritos criados por Lula, ofendendo o Presidente Trump em várias ocasiões e de forma infundada, também por aliar-se à nações comunistas, ditadores e ditaduras, cometendo atos absurdos, despertou a ira daquele representante. E agora não dá também para correr destas sanções.

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