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sábado, 24 de maio de 2025

BEM VINDA, LEI MAGNITSKY

      Um dos exercícios a ser praticado pelo brasileiro daqui para a frente será o da paciência. Porque não está havendo nenhuma possibilidade prever-se o desfecho desse interminável processo de acusações a um pretenso, ou imaginável, "golpe de estado", perpetrado pela direita política no país.

      E desde seu início, ficaram definidas todas as intenções de acusar a muitos, mas sem o respeito a legalidade jurídica no Brasil. E isto já foi apontado por muitos daqueles que entendem desses assuntos. E o principal deles foi o Jurista Ives Gandra Martins.

      Infelizmente, não se conseguiu impedir que alguns criassem uma afirmação: a de que já estamos numa ditadura no país. Delegar quase que poderes absolutos a alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, foi dos maiores equívocos de todos. Isso só os fez se sentirem muito mais poderosos do que são.

      E mesmo que aquele Jurista tivesse se manifestado a respeito das inconstitucionalidades  cometidas por esses mesmos ministros, ainda assim permitiu-se que tais e tantos absurdos avançassem. Principalmente com a omissão de outros muitos. Uma pena.

      E tudo seguiria em frente, não fosse o surgimento de uma especial circunstância. A do Congresso Nacional Americano, que alertado por jornalistas e congressistas brasileiros, sobre essas efetivas inconstitucionalidades jurídicas deste país. E lá existe uma lei, a da Lei Global Magnitsky. E esta incide sobre ações ilegais dos que fogem às leis já constituídas.

      Ela pode transformar aquele que nela for acusado, num verdadeiro pária no mundo, sem possibilidades, por exemplo, de possuir conta bancária, bem como cartão de crédito originados de empresas financeiras americanas, que é o que são grande parte dos existentes no mundo.

      E mesmo que muitos brasileiros tenham subestimado o alcance dessa lei em nosso país, muitos já começam observar que ela não estará para brincadeira com aqueles que a infrigiram. Até mesmo no Brasil.

      Até já havia passado da hora, surgir um acontecimento desse, para por fim a desmandos e inconstitucionalidades de agentes jurídicos brasileiros. E é certo, segundo já consta, alguns deles já estão ressabiados, colocando de molho suas barbas, com receio em ver tal lei pegá-los em cheio, em breve.


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